Análise do cenário atual das maternidades após implementação da Lei 14.443 sobre laqueadura
DOI:
https://doi.org/10.61695/rcs.v3i1.88Palavras-chave:
Esterilização tubária, Planejamento familiar, Saúde da Mulher, BrasilResumo
Em virtude do grande impacto que a laqueadura tubária ocasiona na vida da mulher, esta questão é de grande notoriedade para garantir a abordagem adequada acerca do procedimento antes e após a sua realização, esclarecendo os demais métodos contraceptivos disponíveis, a segurança dos mesmos e a satisfação após realizá-lo. Este estudo tem como objetivo avaliar os impactos da nova legislação da laqueadura tubária sobre o planejamento familiar. Trata-se de um estudo analítico transversal, com abordagem qualiquantitativa. Foi utilizado um questionário para coleta de dados. A coleta de dados foi realizada em unidades básicas de saúde e maternidades do município de São Luís - MA. A amostra foi composta por 51 participantes. Com base nos dados obtidos em campo de pesquisa, em relação a procura pela laqueadura tubária, observou-se que no período de 12 meses que antecedeu a nova lei da laqueadura, que entrou em vigor em março de 2022, e 12 meses após sua vigência, o número de procedimentos cresceu em 40,7%, refletindo o aumento da procura após o enquadramento nas características da legislação. Quando questionadas se estavam satisfeitas após a realização do procedimento, 42 delas responderam que estavam bem satisfeitas, demonstrando segurança na escolha realizada. Foi possível observar que as mulheres que escolheram pela laqueadura mostraram um elevado grau de satisfação com a esterilização, em nenhum momento mostrando arrependimento. Portanto, ações em saúde que visem a autonomia da mulher frente ao seu corpo, respeitando os princípios éticos, são primordiais para o seu bem-estar.
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Referências
Potter JE, Burke KL, Broussard K, Hopkins K, Grossman D, White K. Improving assessment of demand for postpartum tubal ligation among publicly insured women in Texas, Contraception, 2021;104(5):518-23. doi: https://doi.org/10.1016/j.contraception.2021.05.009.
Caetano AJ. Sterilization for Votes in the Brazilian Northeast: The Case of Pernambuco. [Dissertation]. Austin: University of Texas at Austin; 2000.
Byrne JJ, Smith EM, Saucedo AM, Doody KA, Holcomb D, Spong CY. Accessibility to postpartum tubal ligation after a vaginal delivery: When the Medicaid policy is not a limiting factor. Contraception, 2022;109:52-6. doi: https://doi.org/10.1016/j.contraception.2021.11.007.
Law No. 14,443, September 2, 2022 (BR). [Internet].2022 [cited 2025 Dez 15]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14443.htm.
Franco EJ, Sorgi CM, Callegari FVR, Carbol M. Health education in contraceptive counseling for surgical sterilization. Braz J Fam Community Medi, 2020;15(42):2082. doi: 10.5712/rbmfc15(42)2082. doi: https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2082.
Deshpande NA, Labora A, Sammel MD, Schreiber CA, Sonalkar S. Relationship between body mass index and operative time in women receiving immediate postpartum tubal ligation. Contraception, 2019;100(2):106-10. doi: https://doi.org/10.1016/j.contraception.2019.05.003.
Polido CG, Juliani CMCM, Pilkington FB, Tutia MH. Profile of women seeking tubal ligation in the interior of São Paulo state. Braz J Development, 2021:7(8):81930-46. doi: http://dx.doi.org/10.34117/bjdv7n8-416.
Fang NZ, Westhoff CL. Update on incidence of inpatient tubal ligation and long-acting reversible contraception in the United States. Am J Obstet Gynecol, 2022; 227(3):4771-7. doi: https://doi.org/10.1016/j.ajog.2022.05.021.
Vieira EM, Badiani R, Fabbro ALD, Rodrigues AL Junior. Characteristics of contraceptive use in the State of São Paulo. Public Health Jl, 2002;36(3):263-70. doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0034-89102002000300002.
Gonçalves GAA, Garcia TR, Coelho EAC. Ambivalence in women submitted to tubal ligation. Anna Nery School Nursing J, 2008;12(4):726-34. doi: https://doi.org/10.1590/S1414-81452008000400017
Stuart GS, Ramesh SS, Interval Female Sterilization. Obstet Gynecol, 2018;131(1):117-24. doi: http://dx.doi.org/10.1097/aog.0000000000002376.
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